A Secretaria Municipal de Cultura de Embu das Artes
A Secretaria Municipal de Cultura de Embu das Artes informa ao público sobre os resultados iniciais da seleção dos editais voltados para a Aquisição de Acervo e Muralismo. Esse estágio é parte do processo que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), cuja legislação é registrada na Lei nº 14.399/2022.
O que é Aquisição de Acervo?
A Aquisição de Acervo refere-se ao processo de seleção e compra de obras de arte, acervos culturais ou materiais que contribuam para o enriquecimento da cultura local. O objetivo é valorizar e fortalecer a arte e a cultura na região, proporcionando acesso a obras significativas que fomentam a educação e a formação cultural da população.
Processo de Seleção do Muralismo
O Muralismo, uma forma de arte pública, envolve a criação de murais em espaços urbanos, contribuindo para a estética do ambiente e para a reflexão social. A seleção para projetos de muralismo segue critérios estabelecidos por editais específicos, visando selecionar artistas que possam expressar a cultura e a identidade de Embu das Artes por meio de suas obras.
Prazo para Recurso
A publicação dos resultados preliminares abre um período de 3 dias úteis para que os interessados possam protocolar recursos relacionados a esses resultados. É fundamental que os artistas e proponentes revejam os resultados e verifiquem sua conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
Como Protocolar o Recurso
Para protocolar um recurso, os interessados devem acessar a plataforma do PROSAS e responder ao comunicado que foi enviado a eles, seguindo as orientações e preenchendo o formulário adequado (conforme anexado no edital). É importante ressaltar que não será permitido a inclusão de novos documentos ou comprovações nesta etapa de análise.
Diretrizes para Recursos
As diretrizes para a apresentação de recursos devem ser observadas com atenção. Os proponentes devem se assegurar de que sua argumentação está bem fundamentada e que cumpre todos os requisitos estipulados no edital. Recursos que não estiverem em conformidade podem ser indeferidos.
Resultados Preliminares Disponíveis
Os documentos contendo os resultados preliminares estão disponíveis para consulta. Os proponentes podem verificar suas classificações nos links fornecidos abaixo:
Próximos Passos após a Seleção
A apresentação dos resultados preliminares é apenas uma etapa do processo. Após o período de recursos, as comissões responsáveis farão a análise dos pontos levantados e podem realizar ajustes nos resultados finais. A previsão é que as decisões finais sejam divulgadas em breve, possibilitando que os artistas selecionados iniciem seus projetos.
Importância do PNAB para a Cultura
O PNAB desempenha um papel essencial no fomento à cultura em Embu das Artes, proporcionando recursos financeiros e apoio técnico a projetos artísticos e culturais. Essa iniciativa visa não apenas valorizar e divulgar as expressões culturais locais mas também promover a acessibilidade e a inclusão, destacando a importância da arte na sociedade.
Contatos e Informações Adicionais
Para mais informações sobre o processo de seleção ou sobre os projetos da Secretaria de Cultura, os interessados podem entrar em contato pelas seguintes maneiras:
- Email: [email protected]
- Telefone: (11) 4785-3500
- Endereço: Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 – Centro, Embu das Artes – SP
